Descrição
O projecto SICER-MAC (SISTEMA DE CONTAS ECONÓMICAS REGIONAIS DA MACARONÉSIA), foi desenvolvido no âmbito do Programa de Iniciativa Comunitária INTERREG III-B, tem como sócios o Instituto Canário de Estatística (ISTAC), o Serviço Regional de Estatística dos Açores (SREA) e a Direcção Regional de Estatística da Madeira (DREM). Foi iniciado a 3 de Novembro de 2005 e finalizará a 30 de Outubro de 2008.
O projecto permitiu implantar o Sistema de Contas Económicas de cada um dos arquipélagos da Macaronésia, através da elaboração das Contas Económicas Anuais e a Conta Satélite do Turismo. Cada uma destas tarefas exigiu trabalhos comuns e tomou como base de partida as Tabelas Input Output, elaboradas no âmbito de outro projecto Interreg III-B (TIO-MAC).
O núcleo central o Sistema Integrado de Contas Económicas está formado pelas Tabelas Input-Output e as Contas Económicas Anuais. Estas operações de síntese integram a informação recolhida em todas as operações estatísticas de carácter económico.
As Contas Económicas Regionais permitem obter, anualmente, as principais macro magnitudes económicas de cada região e constituem a base das operações seguintes. A Conta Satélite do Turismo adquire especial relevância nas regiões da macarónésia, tendo em conta a sua dependência do sector turístico e a sua condição de ultraperiferia.
Âmbito geográfico da intervenção do projeto
O projecto abrange os três arquipélagos da Macaronésia: Açores, Canárias e Madeira.
Gols
O objectivo das Contas Económicas é oferecer uma representação quantificada da realidade económica de cada região, que seja completa, sistemática, simples e detalhada. Permite estudar a economia, a sua evolução, os seus componentes e a relação com outras economias à sua volta.
Uma vez que a realidade económica que se pretende descrever é mutável, a sua quantificação requer adaptar os correspondentes instrumentos estatísticos, tanto as estatísticas básicas como as estatísticas de síntese que se obtêm a partir das primeiras, entre as quais se encontram as contas económicas.
Os objectivos que se pretendem atingir com a elaboração de uma CST para cada uma das regiões são basicamente:
- Proporcionar uma medição completa da relevância económica do turismo, através de indicadores macroeconómicos como o contributo do turismo ao PIB, a produção ou a procura.
- Proporcionar informação que ressalte o papel do turismo como gerador de emprego.
- Caracterizar as estruturas de produção e/ou custos das indústrias turísticas.
Descrição técnica do conteúdo
As Contas Económicas elaboram-se seguindo os princípios metodológicos do SEC-1995, Regulamento do Conselho da União Europeia que estabelece a obrigatoriedade dos Estados Membros de seguir os seus conceitos, métodos e critérios com a finalidade de descrever uma economia no seu conjunto, os seus componentes e as suas relações com outras economias.
2.1. Âmbito de investigação
As unidades que constituem a economia de um país são aquelas que têm um centro de interesse económico no território económico do dito país (SEC-1995, 2.04). Nas contas económicas todos os resultados obtidos são referentes a cada uma das regiões, ou seja, ao conjunto de unidades residentes em cada arquipélago.
CONTA SATÉLITE DO TURISMO (CST)
A CST pode ser descrita como um conjunto de contas e tabelas, baseadas nos princípios metodológicos da contabilidade nacional, que apresenta os distintos parâmetros económicos do turismo de maneira interrelacionada para uma determinada data de referência. Essas contas e tabelas referem-se a distintas variáveis, tanto da oferta como da procura turística. No caso da oferta estudam-se aspectos como a estrutura de produção e custos das empresas turísticas, o tipo de recursos necessários para desenvolver a sua actividade, o grau de utilização da mão-de-obra, os investimentos de capital produtivo, o papel da Administração Pública como fornecedor directo de serviços ou como coadjuvante dos mesmos. No caso da procura, trata-se de identificar do ponto de vista económico os diferentes tipos de turistas, o turismo nacional frente ao internacional, o tipo de bens e serviços procurados, etc.
Cada uma dessas contas e tabelas são úteis em si mesmas; ou seja, proporcionam informação sobre algum aspecto relevante do turismo (tanto na perspectiva da procura como da oferta). Mas a CST resultaria incompleta sem uma análise de inter relação oferta/procura. As tabelas que contêm essa inter relação permitem obter umas medições consistentes do contributo do turismo à economia (através de variáveis como o PIB).
Contribuição do projecto para os objectivos prioritários do PIC nos quais se enquadra
É um projecto de cooperação institucional em matéria de estatística socioeconómica que permitirá:
- Desenvolver metodologias de concepção, elaboração e actualização de contas regionais, conta satélite de turismo e matriz de contabilidade social para cada um dos arquipélagos.
- Criar um conjunto de sistemas de informação estatística, com estatísticas comuns que permitam comparar e avaliar a evolução das economias das três regiões.
- Comparar os territórios objecto de estudo mediante a aplicação de uma metodologia aceite a nível europeu (SEC 95).
- Favorecer a formação de pessoal em aspectos estatísticos e macroeconómicos.
- Impulsionar a colaboração institucional entre os três arquipélagos.
- Acrescentar informação para promover o desenvolvimento económico e social das três regiões e difundi-la internacionalmente através da web.
Aspectos inovadores e de valor acrescentado do projecto
Nenhuma das regiões que participa no projecto dispõe de um SICER, pelo que a realização do projecto supõe uma inovação por si mesma. O principal valor acrescentado do trabalho já realizado é a formação de pessoal dos três institutos, para criar, manter e actualizar o referido sistema e a disponibilidade de um sistema de informação socioeconómica de cada região que facilite a tomada decisões por parte dos governos, instituições e empresas de cada zona.
Projecto quadro
Programa MAC 2007-2013